Proteção de dados
Política de Privacidade
Esta política explica como a AFISYA trata, protege, utiliza e exclui os dados relacionados à utilização da plataforma.
Responsável pela AFISYA
Luís Eduardo Santos Paz — CEO da AFISYA
Contato sobre privacidade e proteção de dados:pazluiseduardosantos@gmail.com
Sobre esta política
A presente Política de Privacidade descreve como a AFISYA realiza o tratamento de dados pessoais no contexto de sua plataforma digital destinada a estudantes e profissionais de Fisioterapia.
A AFISYA foi desenvolvida como uma ferramenta científica e tecnológica de apoio à organização, registro e análise de informações fisioterapêuticas.
Esta política apresenta quais dados podem ser tratados, para quais finalidades são utilizados, como são protegidos, quais são as regras de retenção e como ocorre a exclusão dos dados.
A AFISYA busca observar os princípios e requisitos aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Dados tratados pela AFISYA
Dependendo da utilização da plataforma, podem ser tratados diferentes tipos de informações.
- Dados de cadastro do estudante ou profissional, como nome, e-mail e informações de perfil.
- Informações relacionadas ao tipo de conta e plano utilizado.
- Data de cadastro e informações necessárias ao funcionamento da conta.
- Foto de perfil, quando fornecida pelo usuário.
- Dados dos pacientes inseridos pelo usuário para utilização das funcionalidades clínicas e funcionais.
- Dados clínicos e funcionais necessários para a elaboração da análise funcional.
- Resultados dos testes e avaliações funcionais realizados na plataforma.
- Identificadores aleatórios atribuídos aos pacientes para organização interna das avaliações.
- Informações técnicas e registros necessários à segurança, funcionamento, diagnóstico de erros e manutenção da plataforma.
Dados de saúde e informações sensíveis
Algumas informações utilizadas na AFISYA podem estar relacionadas à saúde do paciente, incluindo informações clínicas, funcionais, diagnósticos, histórico clínico, medicamentos e resultados de avaliações.
Dados referentes à saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção específica.
O usuário deve utilizar a plataforma de acordo com suas finalidades profissionais, acadêmicas ou científicas e somente inserir informações que esteja autorizado a tratar.
Identificação e dados dos pacientes
Para organização das avaliações, a AFISYA utiliza um identificador próprio e aleatório para cada paciente, composto por letras e números.
O nome do paciente não é utilizado como identificador enviado ao serviço de inteligência artificial utilizado pela plataforma.
Os dados clínicos e funcionais permanecem disponíveis para consulta pelo usuário responsável enquanto estiverem dentro das regras de retenção da plataforma.
Acesso restrito: cada usuário possui acesso somente aos pacientes e avaliações vinculados à sua própria conta.
Inteligência artificial e análise funcional
A AFISYA utiliza serviços de inteligência artificial para auxiliar na elaboração da análise funcional a partir das informações fornecidas pelo usuário.
Para essa finalidade, podem ser enviados ao serviço de inteligência artificial os dados clínicos e funcionais necessários à análise, incluindo informações como idade, sexo, diagnóstico, história da doença atual, comorbidades, medicamentos, dispositivo auxiliar, nível de independência e resultados dos testes realizados.
Proteção da identificação do paciente
O nome do paciente não é enviado à inteligência artificial durante a geração da análise. São encaminhadas as informações clínicas e funcionais necessárias ao processamento solicitado pelo usuário.
A análise produzida pela plataforma constitui ferramenta de apoio à organização e interpretação das informações fornecidas pelo usuário e não substitui o julgamento, a avaliação ou a responsabilidade profissional.
Retenção das avaliações
Para controlar o uso de armazenamento e manter espaço disponível para novas avaliações, a AFISYA mantém até 10 avaliações por usuário.
Quando uma nova avaliação ultrapassa esse limite, a avaliação mais antiga é automaticamente excluída.
A exclusão automática abrange o conjunto de dados diretamente relacionado à avaliação mais antiga, incluindo os dados clínicos e funcionais, resultados dos testes e identificador do paciente associado àquela avaliação.
Exemplo: ao registrar a 11ª avaliação, a 1ª avaliação é excluída, mantendo-se as 10 avaliações mais recentes.
Exclusão da conta e dos dados
O usuário possui uma funcionalidade específica para solicitar a exclusão de sua conta.
A exclusão exige uma confirmação explícita antes de ser realizada e constitui uma ação permanente.
Quando a conta é excluída, são removidos os dados vinculados à conta nos sistemas operacionais da AFISYA, incluindo os dados do perfil, pacientes, avaliações, dados clínicos, resultados, identificadores dos pacientes e foto de perfil.
Cópias técnicas eventualmente mantidas em mecanismos de backup ou registros de segurança podem permanecer durante os respectivos ciclos técnicos de retenção, segurança, recuperação de desastres ou quando houver necessidade de conservação para cumprimento de obrigação legal.
Armazenamento e infraestrutura
A AFISYA utiliza serviços tecnológicos especializados para executar suas funcionalidades, armazenar informações e manter a aplicação disponível.
A infraestrutura utilizada pela plataforma inclui serviços de banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos, hospedagem e execução das aplicações.
A AFISYA realiza mecanismos de backup e mantém registros técnicos (logs) necessários para segurança, funcionamento, diagnóstico de falhas e manutenção da plataforma.
O acesso administrativo aos dados da plataforma é restrito ao responsável pela AFISYA.
Assinaturas e pagamentos
Para contratação de planos pagos, a AFISYA utiliza o serviço de pagamentos do Asaas.
O usuário é direcionado ao ambiente do Asaas para realizar o cadastro e fornecer diretamente à plataforma de pagamentos os dados necessários à contratação.
A AFISYA não armazena número de cartão, código de segurança (CVV) ou dados bancários utilizados diretamente no processo de pagamento.
Os dados clínicos, avaliações e informações de pacientes não são enviados ao Asaas para realização da cobrança.
Relatórios e arquivos PDF
Ao final de uma análise, a AFISYA pode gerar um arquivo PDF contendo o resultado da avaliação para que o usuário possa salvá-lo ou imprimi-lo.
Esse arquivo PDF não é armazenado permanentemente pela AFISYA. O usuário é responsável pelo armazenamento posterior do arquivo caso opte por salvá-lo em seu próprio dispositivo ou serviço de armazenamento.
Segurança da informação
A AFISYA adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou tratamento inadequado.
- Controle de acesso aos dados vinculados às contas dos usuários.
- Restrição do acesso administrativo.
- Mecanismos de autenticação e autorização.
- Proteção de credenciais e chaves utilizadas pelos serviços da aplicação.
- Políticas de segurança aplicadas ao armazenamento de dados.
- Registros técnicos para auxiliar na identificação e investigação de eventos.
- Backups destinados à continuidade e recuperação da infraestrutura.
Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, a AFISYA mantém medidas de proteção compatíveis com a natureza dos dados tratados e busca aprimorá-las continuamente.
Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pelas informações que insere na plataforma e deve utilizar a AFISYA de acordo com a finalidade para a qual foi disponibilizada.
Ao inserir dados de pacientes, o usuário deve possuir legitimidade e autorização para realizar o respectivo tratamento, observando a legislação aplicável, as regras profissionais, acadêmicas e os deveres de confidencialidade.
A utilização por estudantes pode ocorrer para fins acadêmicos, científicos e tecnológicos, respeitando as regras da instituição de ensino, projetos de pesquisa, supervisão acadêmica e demais normas aplicáveis.
O usuário também deve manter suas credenciais de acesso sob sigilo e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido à conta.
Direitos dos titulares de dados
Nos termos da LGPD e conforme aplicável a cada situação, o titular de dados pode exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Informações sobre o tratamento realizado.
- Solicitação de eliminação quando aplicável.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese.
- Outros direitos previstos pela legislação aplicável.
Dependendo da relação existente com o titular e da finalidade do tratamento, algumas solicitações podem estar sujeitas a limitações legais ou depender do responsável pelo tratamento dos dados.
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para pazluiseduardosantos@gmail.com.
Incidentes de segurança
A AFISYA mantém mecanismos técnicos e registros destinados a auxiliar na identificação e investigação de eventos de segurança.
Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais e que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis, incluindo as comunicações necessárias às autoridades competentes e aos titulares, quando exigidas.
Cookies e tecnologias de rastreamento
A AFISYA não utiliza cookies de publicidade, rastreamento comportamental ou ferramentas de publicidade de terceiros.
A plataforma pode utilizar mecanismos técnicos necessários ao funcionamento da aplicação e da autenticação, quando aplicáveis à sessão do usuário.
Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na AFISYA, em seus serviços, em seus processos de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
Quando houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato:
Esta política descreve o funcionamento informado da AFISYA e deve ser submetida a revisão jurídica especializada antes da utilização como documento definitivo de conformidade com a LGPD.
